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Novamente Geografando

Este blog organiza informação relacionada com Geografia... e pode ajudar alunos que às vezes andam por aí "desesperados"!

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Portugal na Europa e na União Europeia

Mäyjo, 05.12.16

 A história da União Europeia

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Em 1957 foi assinado o Tratado de Roma que instituiu a CEE (Comunidade Económica Europeia). A CEE tinha como principais objetivos a criação de uma união aduaneira, um mercado comum e a adoção de políticas comuns.

Em 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia. Foi o tratado que instituiu a União Europeia. Este tratado, pela primeira vez, ultrapassa o objetivo económico inicial da Comunidade de constituir um mercado comum e vai mais longe, com a criação de uma união política e social.

Com o Tratado de Maastricht, surge também a moeda única. Com ele, pretendeu-se a abolição de todas as fronteiras monetárias da UE, com a substituição das moedas oficiais da União Europeia por uma moeda única.
O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009, confere à União Europeia instituições modernas e métodos de trabalho eficientes capazes de responder aos atuais desafios.
A União Europeia é uma coligação de Estados, onde o poder é exercido através de diversas instituições, onde tanto os Estados como os seus cidadãos têm voto nas matérias europeias.
 
 
 
 Portugal na União Europeia
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No dia 28 de março de 1977, Portugal apresenta a sua candidatura de adesão à União Europeia e a 3 de dezembro de 1980 é assinado o acordo de pré-adesão. 
A partir de 1985, o país vive um período de expansão da atividade económica e no dia 1 de janeiro de 1986Portugal é formalmente membro da CEE, um marco importante para a situação atual de evolução da economia portuguesa.
 
 
 
 As instituições da União Europeia
 
 

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Instituições
Funções
Comissão Europeia            
É a representante da União Europeia a nível internacional e defende os seus interesses. É composta por um membro por país. Prepara os projetos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da UE. 
Parlamento Europeu
Representa os cidadãos da União Europeia e é uma das principais instituições da UE com poderes legislativos: exerce um controlo sobre outras instituições da UE e debate e aprova o orçamento e a legislação da UE (juntamente com o Conselho). 
Conselho da União Europeia
Representa os interesses dos diversos governos dos estados-membros da União, que se reúnem para adotarem legislação e assegurarem a coordenação das políticas da UE. 
Tribunal de Justiça
Assegura o cumprimento da legislação europeia. É composto por um juiz por estado-membro, que decide de forma independente com base no Direito europeu. 
Tribunal de Contas
Controla a aplicação dos fundos da União Europeia, zelando por uma gestão financeira eficiente. Cada estado-membro nomeia um representante para este órgão.
 
 
 
 

 Os sucessivos alargamentos da União Europeia

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A União Europeia, atualmente composta por 28 membros, foi fundada por seis países, mas sempre se manteve aberta a novos estados-membros, desde que estes possuam uma economia de mercado em funcionamento, garantam a democracia, o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos, a proteção das minorias e tenham capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão. 

 

Data de adesão
Países aderentes
1957
Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.
1973

Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.

1981

Grécia.

1986

Portugal e Espanha.

1995

Áustria, Finlândia e Suécia.

2004

Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Malta e Chipre. 

2007
Roménia e Bulgária.
2013
Croácia

 

 

 Os objetivos da União Europeia

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  • Promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos.
  • Criar um espaço de liberdade, segurança e justiça, e um mercado único.
  • Lutar contra a exclusão e as discriminações e promover a justiça e a proteção social, a igualdade entre os sexos, a solidariedade entre as gerações e a proteção dos direitos da criança.
  • Promover a coesão política, económica, social e territorial e a solidariedade entre os estados-membros.

 


 Os direitos e deveres dos cidadãos da União Europeia

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Os direitos dos cidadãos da União Europeia mais importantes são: Livre circulação de pessoas; Capacidade eleitoral; Direito à proteção diplomática; Direito de petição; Acesso ao Provedor de justiça; Direito à transparência; Proteção dos dados e Direito dos consumidores. 

Os deveres passam por assumir a identidade europeia, aplicar na prática os valores europeus e reclamar o direito à justiça.